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Atualizado em: 28/08/2025 às 13h40
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178 atos encontrados
Nº 58
Decreto
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Data: 11/08/2025
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 21/08/2025 na edição: VCCCLXXXVIII
Nº 57
Decreto
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Data: 29/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Publicado no Diário Oficial em 19/08/2025 na edição: VCCCLXXXVI
Nº 56
Decreto
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Data: 28/07/2025
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 31/07/2025 na edição: VCCCLXXIII
Nº 55
Decreto
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Data: 28/07/2025
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Publicado no Diário Oficial em 31/07/2025 na edição: VCCCLXXIII
Nº 53
Decreto
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Data: 27/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a mudança de nível dos servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/07/2025 na edição: VCCCLXVIII
Nº 54
Decreto
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Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 31/07/2025 na edição: VCCCLXXIII
Nº 52
Decreto
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Data: 15/07/2025
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a mudança de classe dos servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2025 na edição: VCCCLXVI
Nº 51
Decreto
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Data: 14/07/2025
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de União-PI e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/07/2025 na edição: VCCCLXII
Nº 50
Decreto
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Data: 14/07/2025
Autoria: Executivo
Estabelece o prazo de arrecadação do IPTU no exercício de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 16/07/2025 na edição: VCCCLXII
Nº 49
Decreto
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa Resultado do Teste Seletivo para provimento de cargos do quadro temporário de pessoal da Prefeitura Municipal de União, Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2025 na edição: VCCCLIII
Nº 47
Decreto
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Data: 30/06/2025
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2025 na edição: VCCCLVIII
Nº 46
Decreto
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Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2025 na edição: VCCCLVIII
Nº 436
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão Administrativa Especial para verificação da regularidade funcional dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2025 na edição: VCCCXLIX
Nº 432
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER A CESSÃO do Servidor do Município
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2025 na edição: V CCCXLIX
Nº 45
Decreto
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Data: 25/06/2025
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2025 na edição: VCCCLIII
Nº 433
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO.
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2025 na edição: V CCCXLVIII
Nº 44
Decreto
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Data: 23/06/2025
Autoria: Executivo
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2025 na edição: VCCCXLIX
Nº 42
Decreto
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Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Publicado no Diário Oficial em 30/06/2025 na edição: VCCCL
Nº 43
Decreto
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Data: 17/06/2025
Autoria: Executivo
Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Publicado no Diário Oficial em 20/06/2025 na edição: VCCCXLIV
Nº 40
Decreto
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Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/06/2025 na edição: VCCCXLI
Nº 39
Decreto
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 20/06/2025 na edição: VCCCXLIV
Nº 905
Leis
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Data: 06/06/2025
Autoria: Executivo
Autoriza a compra de um lote de terreno, situados na zona urbana, centro, na cidade de União - PI, para a implementação de diversos programas e projetos do Município e dá outras providências."
Publicado no Diário Oficial em 09/06/2025 na edição: VCCCXXXVI
Nº 38
Decreto
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Data: 01/06/2025
Autoria: Executivo
Institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF nos termos do art. 142 do Código Tributário Municipal de União, em conformidade com a Lei Complementar 116/2003, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 09/06/2025 na edição: VCCCXXXVI
Nº 37
Decreto
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Data: 01/06/2025
Autoria: Executivo
Estabelece o prazo de arrecadação do IPTU no exercício de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 09/06/2025 na edição: VCCCXXXVI
Nº 36
Decreto
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 06/06/2025 na edição: VCCCXXXV
Nº 35
Decreto
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Data: 26/05/2025
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a homologação das eleições dos representantes do segmento Pais de Alunos de Escolas Públicas Municipais para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2025 na edição: V CCCXLVII
Nº 27
Decreto
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Data: 24/05/2025
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva para provimento de cargos temporários no Quadro de Pessoal Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/04/2025 na edição: VCCCVII
Nº 28
Decreto
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Data: 28/04/2025
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 09/05/2025 na edição: VCCCXV
Nº 23
Decreto
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Data: 23/04/2025
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 05/02/2025 na edição: VCCCXI
Nº 22
Decreto
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa Resultado do Teste Seletivo para Provimento de Cargos do Quadro Temporário de Pessoal da Prefeitura Municipal de União, Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/04/2025 na edição: VCCCIII
Nº 33
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PR0VIDÊNCIAS .
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2025 na edição: VCCCXXV
Nº 20
Decreto
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Data: 15/04/2025
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 24/04/2025 na edição: VCCCV
Nº 902
Leis
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Publicado no Diário Oficial em 10/04/2025 na edição: VCCXCVIII
Nº 19
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 10/04/2025 na edição: VCCXCVIII
Nº 17
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2025
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Publicado no Diário Oficial em 10/04/2025 na edição: VCCXCVIII
Nº 358
Portaria
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Data: 01/04/2025
Autoria: Executivo
Criar Comissão Especial no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, para realizar Processo Seletivo Público para cargos temporários da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/04/2025 na edição: VCCXCV
Nº 16
Decreto
Baixar
Data: 27/03/2025
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 28/03/2025 na edição: VCCLXXXIX
Nº 14
Decreto
Baixar
Data: 18/03/2025
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIO€NCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 27/03/2025 na edição: VCCLXXXVIII
Nº 901
Leis
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos para integrar a Estrutura Administrativa do Município de União - PI, conforme a Lei Municipal nº 861/23.
Publicado no Diário Oficial em 07/04/2025 na edição: VCCXCV
Nº 898
Leis
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a Concessão do Auxílio Alimentação aos Servidores Efetivos, Comissionados e Contratados da câmara Municipal de União, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2025 na edição: VCCLXIX
Nº 897
Leis
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2025 na edição: VCCLXIX
Nº 10
Decreto
Baixar
Data: 26/02/2025
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2025 na edição: VCCLXXVI
Nº 8
Decreto
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Data: 25/02/2025
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, na forma e nos dias que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2025 na edição: VCCLXX
Nº 7
Decreto
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva para provimento de cargos temporários no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2025 na edição: VCCLXIX
Nº 9
Decreto
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Data: 21/02/2025
Autoria: Executivo
Dispõe sobre providencias para prover a segurança da população do Município de União PI, no período Carnavalesco e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2025 na edição: VCCLXX
Nº 5
Decreto
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva para provimento de cargos temporários no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2025 na edição: VCCLXIX
Nº 900
Leis
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Data: 18/02/2025
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre o Pagamento do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde ACSs - e dos Agentes de Combate às Endemias - ACEs do Município De União-PI, na Forma que dispõe Art. 198, § 8°, §9º E § 11º Da Constituição Federal.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2025 na edição: VCCLXIX
Nº 899
Leis
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Data: 18/02/2025
Autoria: Executivo
Autoriza a compra de dois lotes de terreno, situados na zona urbana, Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de União - PI, para ampliação do Cemitério Municipal Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2025 na edição: VCCLXX
Nº 313
Portaria
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR o Senhor LUCAS RODRIGUES PEREIRA para o cargo de Coordenador de Tempo Integral.
Publicado no Diário Oficial em 12/02/2025 na edição: VCCLIX
Nº 4
Decreto
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Data: 10/02/2025
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL QUE ESPECIFICA.
Publicado no Diário Oficial em 19/02/2025 na edição: VCCLXIV
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