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Atualizado em: 02/06/2026 às 11h36
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24 atos encontrados
Nº 8
Resolução
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Data: 18/12/2023
Autoria: Executivo
Autoriza a ampliação do período de convalidação dos estudos de alunos matriculados na REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UNIÃO-PIAUÍ, nos cursos de Ensino Fundamental Regular e de Educação de Jovens e Adultos (EJA), de 2008 a 2020 para 2008 a 2023.
Nº 7
Resolução
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Data: 11/10/2023
Autoria: Executivo
A Presidente do Conselho Municipal de Educação de União - Piauí, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Parecer nº 06/2023, relatado pelas conselheiras Luciane Fernandes Alves, Rosa Maria Campos Araújo Silva e Maria Domingas Bispo, aprovado em sessão plenária do dia 11 de outubro de 2023
Nº 6
Resolução
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Data: 06/11/2008
Autoria: Executivo
Regulamenta o processo de CLASSIFICAÇÃO e RECLASSIFICAÇÃO nas escolas públicas de Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de União
Nº 6
Resolução
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Data: 13/11/2024
Autoria: Executivo
"O Presidente em exercício do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNIÃO - PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Parecer nº 05/2024, relatado pelos conselheiros: Marco Antonio Alves Portela e Rosa Maria Campos Araújo Silva, aprovado em sessão plenária do dia 13 de novembro de 2024.
Nº 5
Resolução
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Data: 09/10/2024
Autoria: Executivo
A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNIÃO - PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Parecer nº 04/2024, relatado pelas conselheiras Luciane Alves Fernandes e Rosa Maria Campos Araújo Silva, aprovado em sessão plenária do dia 09 de outubro de 2024.
Nº 5
Resolução
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Data: 21/06/2023
Autoria: Executivo
A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNIÃO - PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o processo CME nº 04/2023, que solicita a autorização de funcionamento da Educação Infantil, ministrada pelo Centro de Educação Infantil Maria de Jesus Marques Santana, foi protocolado na Secretaria Executiva do CME em 20 de junho de 2023; Considerando que o referido processo está incompleto, por falta de alguns documentos relevantes, cujas providências para apresentação dos mesmos estão sendo encaminhadas pela equipe gestora da entidade; Considerando que a instituição é registrada no INEP sob o nº 22123075 e funciona desde 2008; Considerando que foi denominada oficialmente pelo Decreto Municipal nº 024, de 09 de março de 2023; e Considerando a necessidade urgente de autorização do funcionamento das instituições públicas municipais, em função de exigências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para concessão de recursos financeiros;
Nº 42008
Resolução
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Data: 30/01/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento do Ensino Fundamental de 9 anos nas escolas do Sistema Municipal de Ensino.
Nº 4
Resolução
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Data: 30/01/2008
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento do Ensino Fundamental de 9 anos nas escolas do Sistema Municipal de Ensino.
Nº 4
Resolução
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Data: 09/10/2024
Autoria: Executivo
A Presidente do Conselho Municipal de Educação de União - Piauí, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Parecer nº 03/2024, relatado pelas conselheiras Luciane Fernandes Alves e Rosa Maria Campos Araújo Silva, aprovado em sessão plenária do dia 09 de outubro de 2024.
Nº 4
Resolução
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Data: 21/06/2023
Autoria: Executivo
A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNIÃO - PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o processo CME nº 03/2023, que solicita a autorização de funcionamento da Educação Infantil, ministrada pela Creche Maria Haydée Costa Medeiros, foi protocolado na Secretaria Executiva do CME; Considerando que referido processo está incompleto, por falta de alguns documentos relevantes, cujas providências para apresentação dos mesmos estão sendo encaminhadas pela equipe gestora da entidade; Considerando que a instituição é registrada no INEP sob o nº 22123067 e funciona desde 1997; Considerando que foi denominada oficialmente pelo Decreto Municipal nº 024, de 09 de março de 2023; e Considerando a necessidade urgente de autorização do funcionamento das instituições públicas municipais em função de exigências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para concessão de recursos financeiros;
Nº 3
Resolução
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Data: 21/06/2023
Autoria: Executivo
A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNIÃO - PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Parecer nº 03/2023, relatado pelas conselheiras Luciane Fernandes Alves, Rosa Maria Campos Araújo Silva e Maria Domingas Bispo, aprovado em sessão plenária do dia 21 de junho de 2023.
Nº 3
Resolução
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Data: 14/08/2024
Autoria: Executivo
Estabelece Diretrizes Operacionais para a Avaliação da Aprendizagem nas Instituições Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de União - Piauí.
Nº 3
Resolução
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Data: 26/06/2019
Autoria: Executivo
Fixa normas para a Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado-AEE na Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de União PI e revoga as Resoluções CME União N" 0712008 e N'04/2015.
Nº 2
Resolução
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Data: 31/05/2023
Autoria: Executivo
A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNIÃO - PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Parecer nº 02/2023, relatado pelas conselheiras Luciane Fernandes Alves, Rosa Maria Campos Araújo Silva e Maria Domingas Bispo, aprovado em sessão plenária do dia 31 de maio de 2023.
Nº 2
Resolução
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Data: 24/11/2021
Autoria: Executivo
Reorganiza a Matriz Curricular do Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de União/PI, em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Currículo do Piauí e dá orientações para sua implementação.
Nº 2
Resolução
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Data: 30/09/2020
Autoria: Executivo
Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC; adere ao Referencial Curricular Piauiense através do Regime de Colaboração conto documento obrigatório ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica para o sistema Municipal de Ensino de União-Piauí
Nº 2
Resolução
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Data: 26/06/2024
Autoria: Executivo
Estabelece Diretrizes Operacionais para a oferta do Ensino Fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com alinhamento nos aspectos relativos à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Sistema Municipal de Ensino de União
Nº 2
Resolução
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Data: 29/05/2019
Autoria: Executivo
Fixa normas para credenciamento e autorização de funcionamento das instituições de Ensino Fundamental Regular de Nove Anos, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de União
Nº 1
Resolução
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Data: 10/05/2023
Autoria: Executivo
O Vice-Presidente no exercício da presidência do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNIÃO - PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Parecer nº 01/2023, relatado pelas conselheiras Rosa Maria Campos e Maria Domingas Bispo, aprovado em sessão plenária do dia 10 de maio de 2023
Nº 1
Resolução
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Data: 23/11/2022
Autoria: Executivo
A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNIÃO - PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Parecer nº 02/2022, relatado pelos conselheiros Iran Cunha Silva, Rosa Maria Campos e Maria Domingas Bispo, aprovado em sessão plenária do dia 23 de novembro de 2022.
Nº 1
Resolução
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Data: 23/06/2021
Autoria: Executivo
Institui a Matriz Curricular da Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Unido/PI, em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais, Base Nacional Comum Curricular-BNCC e Currículo do Piauí e dá orientações Para suo implementação.
Nº 1
Resolução
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Data: 24/04/2024
Autoria: Executivo
Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNIÃO - PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Parecer nº 01/2024, relatado pelas conselheiras Luciane Fernandes Alves da Silva, Rosa Maria Campos Araújo Silva e Maria Domingas Bispo, aprovado em sessão plenária do dia 10 de maio de 2023.
Nº 1
Resolução
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Data: 10/07/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o regime especial de aulas não presenciais para as instituições educacionais integrantes do Sistema Municipal de Ensino de União-Piauí, utilizando a estratégia de Ensino Híbrido, em caráter de excepcionalidade e temporalidade durante a permanência das medidas de isolamento social, previstas pelas autoridades sanitárias na prevenção e combate à pandemia causada pelo do Novo Coronavírus - SARS-Cov2
Nº 1
Resolução
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Data: 26/04/2019
Autoria: Executivo
Fixa normas para credenciamento e autorização de funcionamento das Instituições de Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de União-Piauí e revoga as Resoluções CME/união No 01/2007, N' 01/2008 e N" 0212015.
Seta