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Atualizado em: 06/07/2026 às 10h35
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Secretaria Municipal de Educação - Semed
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
SEMASC - Secretaria de Ação Social e Cidadania
Secretaria de Finanças
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Assunto
TODOS
Ações
Adesão e Abjuração
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Alteração de Lei
Anulação de Editais
APA - Área de Preservação Ambiental
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Benefícios
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cargos Públicos
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Companhia de Teatro
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criação de Orquestra
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Denominação de Bens
Denominação de ruas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desenvolvimento e economia
dispensa de Imposto
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Fundação Cultural
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Impostos - IPTU
Inspeção Sanitária Municipal (S.I.M)
Interesse Público
Lei Orçamentaria Anual - LOA
Lei Orgânica
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Piso Magistério
Piso Salarial
Plano de Carreiras
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Planos Municipais
Ponto Facultativo
Previdência
Processos de Seleção
Programa Minha Casa Minha Vida
Programação Financeira
Reajustes
Regimento Interno
Regulamentações
Regularização fundiária
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Municipal de Cultura
Sistema Viário
Tráfego
Trânsito
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unidade Fiscal
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ano Final
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Anexos
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42
atos encontrados
Nº 1010
Portaria
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Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Representantes da Sociedade Civil e do Poder Público para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de União-PI. CONSELHOS MUNICIPAIS
Nº 1009
Portaria
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Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Representantes da Sociedade Civil e do Poder Público para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de União-PI.
Nº 994
Portaria
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação dos membros da Sociedade Civil e do Poder Público para o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de União -PI.
Publicado no Diário Oficial em 12/07/2024
Nº 436
Portaria
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Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Comissão Administrativa Especial para verificação da regularidade funcional dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2025 na edição: VCCCXLIX
Nº 433
Portaria
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Data:
23/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO.
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2025 na edição: V CCCXLVIII
Nº 432
Portaria
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Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER A CESSÃO do Servidor do Município
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2025 na edição: V CCCXLIX
Nº 358
Portaria
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Data:
01/04/2025
Autoria:
Executivo
Criar Comissão Especial no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, para realizar Processo Seletivo Público para cargos temporários da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/04/2025 na edição: VCCXCV
Nº 313
Portaria
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Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR o Senhor LUCAS RODRIGUES PEREIRA para o cargo de Coordenador de Tempo Integral.
Publicado no Diário Oficial em 12/02/2025 na edição: VCCLIX
Nº 294
Portaria
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Data:
05/02/2025
Autoria:
Executivo
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de contratos, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração de União
Publicado no Diário Oficial em 05/02/2025 na edição: VCCLIV
Nº 275
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR o Senhor KAUÃ KELVIN SILVA DUARTE
Publicado no Diário Oficial em 24/01/2025 na edição: VCCXLVI
Nº 274
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR a Senhora VANESSA CHAVES SILVA
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: VCCXLV
Nº 273
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO a Senhora ROSILENE DA CRUZ OLIVEIRA
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: VCCXLV
Nº 272
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO, ESTADO DO PIAUi, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI , do art.90, combinado com a alínea "a", do inciso lI do art. 19, ambos da Lei Orgânica do Municlpio de União-PI, com supedâneo no art. 37º da Constituição Federal,
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: VCCXLV
Nº 271
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR a Senhora NILCILENE DAS NEVES BARBOSA
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: VCCXLV
Nº 270
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR o Senhor ANDRÉ LUIS SANTANA SILVA
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: VCCXLV
Nº 269
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR a Senhora ELISA GOMES PIEROTE ALVES
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: VCCXLV
Nº 268
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR a Senhora MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA DOS SANTOS,
Publicado no Diário Oficial em 24/01/2025 na edição: VCCXLVI
Nº 267
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR a Senhora NATHANIA RAVENNA LOPES DIAS
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: VCCXLV
Nº 266
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR a Senhora FERNANDA KELL Y SOUZA SANTOS DE CARVALHO
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: VCCXLV
Nº 265
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR a Senhora ELIANE SALES DE OLIVEIRA
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: VCCXLV
Nº 264
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR a Senhora JULIANA RODRIGUES MENDES TORRES
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: VCCXLV
Nº 263
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR a Senhora MARIA HILDA LIMA DAS NEVES
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: VCCXLV
Nº 262
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR a Senhora ELIZANDRA FERNANDES DE BARROS
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: VCCXLV
Nº 261
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR a Senhora SAMIRA ALVES DE MOURA
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: VCCXLV
Nº 260
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR o Senhor JOSÉ ARIOSVALDO OLIVEIRA
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: VCCXLV
Nº 259
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR a Senhora FRANCILENE FERREIRA BORGES
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: VCCXLV
Nº 258
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR o Senhor RAMIRES VAZ CAVALCANTE
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: VCCXLV
Nº 257
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR a Senhora BERNARDA ALINE DA COSTA
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: VCCXLV
Nº 256
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR o Senhor ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: VCCXLV
Nº 255
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR o Senhor ALAN KARDEC AMARAL VELOSO
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: VCCXLV
Nº 254
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR a Senhora SAMYA WANESSA DE ALMEIDA CRUZ
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: VCCXLV
Nº 253
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR a Senhora SAMMYA BRASIL FREIRE
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: VCCXLV
Nº 252
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR a Senhora MARIA DOS REMÉDIOS ROCHA SANTOS
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: VCCXLV
Nº 252
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR a Senhora MARIA DOS REMÉDIOS ROCHA SANTOS
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: VCCXLV
Nº 251
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR a Senhora MARLENE LIMA PORTELA RÊGO
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: VCCXLV
Nº 250
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR o Senhor JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025
Nº 249
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR a Senhora MARIA DE LOURDES SALES OLIVEIRA SAMPAIO
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: VCCXLV
Nº 6
Portaria
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Data:
01/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR o Senhor GIOVANNI LIMA ASSUNÇÃO
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: VCXXX
Nº 4
Portaria
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Data:
01/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR a Senhora NATÁLIA DE ARAUJO SILVA
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: VCCXXXI
Nº 3
Portaria
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Data:
01/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR a Senhora MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: VCCXXXI
Nº 2
Portaria
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Data:
01/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR a Senhora PAULA MARIA DA ROCHA LOPES
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: VCCXXXI
Nº 1
Portaria
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Data:
01/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR o Senhor JACKSON GOMES ABREU
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: VCCXXXI
Seta