Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
PORTARIA Nº 436GP, 27 DE JUNHO DE 2025 | Institui Comissão Administrativa Especial para verificação da regularidade funcional dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | 27/06/2025 | 29 |
DECRETO Nº 94, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre a operacionalização e funcionamento do Fundo Municipal de Cultura/FMC e dá outras providências. CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. | 21/11/2024 | 21 |
PORTARIA Nº 433GP, 23 DE JUNHO DE 2025 | CONCEDER A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO. | 23/06/2025 | 20 |
PORTARIA Nº 432GP, 27 DE JUNHO DE 2025 | CONCEDER A CESSÃO do Servidor do Município | 27/06/2025 | 20 |
LEI ORDINÁRIA Nº 494, 21 DE SETEMBRO DE 2006 | Institui o Plano Diretor de União e dá outras providências. Plano Diretor 2021 | 21/09/2006 | 19 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 436GP, 27 DE JUNHO DE 2025 | Institui Comissão Administrativa Especial para verificação da regularidade funcional dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | 27/06/2025 | 29 |
PORTARIA Nº 432GP, 27 DE JUNHO DE 2025 | CONCEDER A CESSÃO do Servidor do Município | 27/06/2025 | 20 |
PORTARIA Nº 433GP, 23 DE JUNHO DE 2025 | CONCEDER A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO. | 23/06/2025 | 20 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 905, 06 DE JUNHO DE 2025 | Autoriza a compra de um lote de terreno, situados na zona urbana, centro, na cidade de União - PI, para a implementação de diversos programas e projetos do Município e dá outras providências." | 06/06/2025 | 3 |
DECRETO Nº 38, 01 DE JUNHO DE 2025 | Institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF nos termos do art. 142 do Código Tributário Municipal de União, em conformidade com a Lei Complementar 116/2003, e dá outras providências | 01/06/2025 | 3 |