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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 433, 23 DE JUNHO DE 2025 CONCEDER A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO. 23/06/2025 9291
LEI COMPLEMENTAR Nº 886, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o novo Plano Diretor Municipal de União e dá outras providências· 18/12/2024 2127
PORTARIA Nº 436, 27 DE JUNHO DE 2025 Institui Comissão Administrativa Especial para verificação da regularidade funcional dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 27/06/2025 1746
PORTARIA Nº 432, 27 DE JUNHO DE 2025 CONCEDER A CESSÃO do Servidor do Município 27/06/2025 1693
LEI ORDINÁRIA Nº 883, 05 DE NOVEMBRO DE 2024 "Dispõe sobre a Concessão de Abono Salarial aos Profissionais do Magistério da Educação Básica, Utilizando Recursos Provenientes do Fundeb, devido a Necessidade de cumprimento do percentual constitucional de 70% de aplicação destes recursos e dá outras providencias'". 05/11/2024 1576
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 37, 27 DE MAIO DE 2026 Regulamenta a aplieação da Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) e da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) no âmbito da Administração Pública do Município de União - PI e dá outras providências. 27/05/2026 56
DECRETO Nº 97, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 11/02/2026 44
DECRETO Nº 5, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a anulação do Edital nº 02/2025 - 1 ° Concurso de Fotografia ·caminhos & Encantos de União-, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências. 03/02/2026 75
DECRETO Nº 4, 29 DE JANEIRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 47
LEI ORDINÁRIA Nº 667, 28 DE JANEIRO DE 2026 Institui a Escola Municipal de Música e dá outras providências. 28/01/2026 62
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