| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 433, 23 DE JUNHO DE 2025 | CONCEDER A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO. | 23/06/2025 | 8702 |
| PORTARIA Nº 432, 27 DE JUNHO DE 2025 | CONCEDER A CESSÃO do Servidor do Município | 27/06/2025 | 1070 |
| PORTARIA Nº 436, 27 DE JUNHO DE 2025 | Institui Comissão Administrativa Especial para verificação da regularidade funcional dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | 27/06/2025 | 874 |
| LEIS Nº 886, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre o novo Plano Diretor Municipal de União e dá outras providências· | 18/12/2024 | 848 |
| DECRETO Nº 16, 27 DE MARÇO DE 2025 | Dispõe sobre a concessão a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências | 27/03/2025 | 737 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEIS Nº 915, 21 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre a extinção e criação de cargo na Lei Complementar 704/2017 da Estrutura Administrativa da Administração Pública Municipal do Municlpio de União - PI, e dá outras providências. | 21/08/2025 | 64 |
| DECRETO Nº 58, 11 DE AGOSTO DE 2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2025 | 369 |
| DECRETO Nº 57, 29 DE JULHO DE 2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 29/07/2025 | 48 |
| DECRETO Nº 56, 28 DE JULHO DE 2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/07/2025 | 370 |
| DECRETO Nº 55, 28 DE JULHO DE 2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 28/07/2025 | 376 |