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12 FEV 2026
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Prefeitura apresenta edital da Chamada Pública da Agricultura Familiar para a merenda
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A Prefeitura realizou, nesta quinta (12), um encontro de esclarecimento e apresentação do edital da Chamada Pública da Agricultura Familiar, que regulamenta a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do município. O processo permite que produtos sejam comprados diretamente de agricultores familiares, fortalecendo a economia local e garantindo o abastecimento das escolas.

Durante a reunião, foram detalhadas as regras do edital, incluindo a relação dos produtos contemplados, as quantidades previstas, os preços de aquisição e a documentação exigida para o cadastro dos fornecedores. A equipe técnica também orientou os participantes sobre as etapas do processo e os critérios para participação.

Entre os itens que deverão compor o cardápio da rede municipal estão banana, milho, macaxeira, melancia, polpa de fruta, galinha caipira e carne suína, além de outros produtos oriundos da produção local.

Para auxiliar os interessados, a Secretaria de Educação realizará um plantão de atendimento nos dias 23 e 24, das 8h às 13h, no Depósito da Merenda. No local, agricultores familiares poderão apresentar a documentação necessária e efetuar o cadastro para participar da chamada pública.

O prazo para envio do projeto de venda segue aberto até o dia 27 de fevereiro. Produtores que ainda tenham dúvidas sobre o preenchimento da proposta poderão buscar orientação junto à equipe da secretaria, que estará disponível para prestar esclarecimentos e evitar inconsistências na documentação.

A chamada pública integra a política de aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar, conforme previsto na legislação federal, que determina a destinação de parte dos recursos da alimentação escolar para esse fim.

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