A Prefeitura de União, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, convoca os agricultores de União para a emissão do Comodato Rural no fortalecimento e na organização da agricultura familiar no município. O Comodato é um documento essencial para garantir que os agricultores tenham acesso regularizado às terras dos Campos do Projeto Raiz, assegurando direitos e promovendo a continuidade das atividades agrícolas.
O Comodato é fundamental para:
✅ Dar segurança jurídica ao agricultor, formalizando o uso da terra pública para atividades produtivas;
✅ Garantir acesso a políticas públicas, como programas de crédito rural e assistência técnica;
✅ Facilitar a participação em projetos e ações desenvolvidas pelo município e pelo governo federal voltadas para a agricultura familiar.
Como obter o Comodato Rural?
Os produtores interessados devem comparecer à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, portando os seguintes documentos:
Documento de Identificação (RG e CPF)
Comprovante de Residência
Comprovante de Comodatário
Declarações ou Comodato de anos anteriores (se houver)
Local de atendimento: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Bairro São Sebastião, Rua José Moita, ao lado do centro social de União
Horário de atendimento: 8h às 13h30, de segunda a quinta
Responsável pelo atendimento: Thalita Parente
O que é o Projeto Raiz?
O Projeto Raiz é uma iniciativa que busca fortalecer a agricultura familiar através da concessão de áreas públicas para cultivo. O Comodato oficializa a cessão de uso desses campos, promovendo a segurança jurídica dos produtores e incentivando o desenvolvimento rural sustentável.
A Prefeitura de União segue empenhada em apoiar os agricultores familiares, valorizando o trabalho no campo e promovendo oportunidades para a geração de renda e o crescimento econômico da zona rural.