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12 SET 2022
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Prefeitura de União realiza ações de combate à poluição sonora no município
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A Prefeitura Municipal de União, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, deu iniciou a uma série de ações voltadas à fiscalização preventiva de combate à poluição sonora no município. De acordo com o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, José Wilson, o foco inicialmente não é punitivo e visa orientar sobre […]
A Prefeitura Municipal de União, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, deu iniciou a uma série de ações voltadas à fiscalização preventiva de combate à poluição sonora no município. De acordo com o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, José Wilson, o foco inicialmente não é punitivo e visa orientar sobre a regulamentação e controle da poluição sonora, que proíbe perturbar o sossego alheio fazendo barulho acima dos limites estabelecidos por lei. “Primeiramente iremos informar os donos de som automotivos e estabelecimentos comerciais voltados à comercialização de bebidas sobre a legislação que rege a conduta relacionadas à poluição sonora em União”, destacou o secretário. A poluição sonora é uma contravenção prevista na lei municipal Nº 747, de 20 de fevereiro de 2020, que estabelece regras de conduta e multas para infratores. Confira a publicação da lei na íntegra
Autor: Prefeitura de União-PI