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A Prefeitura de Uniã foi oficialmente habilitada pelo Ministério da Cultura para receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A habilitação confirma que a gestão municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, cumpriu todas as etapas exigidas pela União. Um dos principais requisitos é a aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos, documento que define como os valores serão investidos no fortalecimento do setor cultural local.

O plano foi elaborado com ampla participação comunitária: artistas, produtores, coletivos e agentes culturais de diversos segmentos participaram de sessões públicas promovidas pela Secretaria, garantindo que as demandas culturais da população fossem ouvidas e incorporadas. Conforme o secretário Lucas Sousa, a conquista representa um passo importante para garantir uma gestão cultural democrática, participativa e transparente, em consonância com o compromisso da administração municipal.Com a habilitação, União passa a estar apta a receber os repasses do segundo ciclo da PNAB, programa federal que prevê repasses regulares às cidades que cumprirem os requisitos.

"Iniciativas de teatro, música, artes visuais, literatura, manifestações populares, economia criativa e patrimônio cultural poderão receber ainda mais apoio. A habilitação é fruto da nossa preocupação e dedicação em construir oportunidades para valorização da cultura local, apoio aos artistas, geração de emprego e renda, e acesso ampliado da população à produção artística", destacou o prefeito Gustavo Medeiros.

A PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, destina recursos da União a estados, Distrito Federal e municípios, com previsão de investimentos até 2027. Conforme a lei, os valores poderão ser utilizados em diversas modalidades de apoio cultural: editais de fomento para artistas e coletivos, aquisição e reforma de espaços culturais, infraestrutura, e promoção artística (com prioridade para diversidade, memória cultural, patrimônio imaterial e inclusão de áreas rurais e periféricas).