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Data: 05/06/2024

Dispõe sobre o Tombamento do bem imóvel, Casarão de Eudóxio Mallo. situado na Rua Areolino de Abreu, s/n, Centro e dá outras providências;'"

Publicado no Diário Oficial em 07/06/2024 na edição: VLXXXV

Nº 39

Decreto

Data: 27/07/2021

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - CEMDROGAS e dá outras providências. CONSELHOS MUNICIPAIS

Nº 39

Decreto

Data: 09/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no Diário Oficial em 20/06/2025 na edição: VCCCXLIV

Nº 39

Decreto

Data: 05/06/2024

"'Dispõe sobre o Tombamento do bem imóvel, Cemitério do Bacamarte. situado na Localidade Bacamarte, s/n, Zona Rural e dá outras providências;"

Publicado no Diário Oficial em 07/06/2024 na edição: VLXXXV

Nº 38

Decreto

Data: 01/06/2025

Institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF nos termos do art. 142 do Código Tributário Municipal de União, em conformidade com a Lei Complementar 116/2003, e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 09/06/2025 na edição: VCCCXXXVI

Nº 38

Decreto

Data: 05/06/2024

"Dispõe sobre o Tombamento do bem imóvel, Cemitério São Francisco (Cemitério Velho), situado na Rua Areolino de Abreu. sln. Bairro São Joao e dé outras providências;·

Publicado no Diário Oficial em 07/06/2024 na edição: VLXXXV

Nº 37

Decreto

Data: 01/06/2025

Estabelece o prazo de arrecadação do IPTU no exercício de 2025.

Publicado no Diário Oficial em 09/06/2025 na edição: VCCCXXXVI

Nº 37

Decreto

Data: 03/06/2024

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, (Imposto Predial e Territorial Urbano), referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 04/06/2024 na edição: VLXXXII

Nº 37

Decreto

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Data: 27/05/2026

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) e da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) no âmbito da Administração Pública do Município de União - PI e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 28/05/2026 na edição: VDLXXVIII

Nº 36

Decreto

Data: 29/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado no Diário Oficial em 06/06/2025 na edição: VCCCXXXV

Nº 36

Decreto

Data: 28/05/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no Diário Oficial em 07/06/2024 na edição: VLXXXV

Nº 35

Decreto

Data: 26/05/2025

Dispõe sobre a homologação das eleições dos representantes do segmento Pais de Alunos de Escolas Públicas Municipais para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 25/06/2025 na edição: V CCCXLVII

Nº 35

Decreto

Data: 28/05/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Publicado no Diário Oficial em 07/06/2024 na edição: V LXXXV

Nº 33

Decreto

Data: 15/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PR0VIDÊNCIAS .

Publicado no Diário Oficial em 23/04/2025 na edição: VCCCXXV

Nº 32

Decreto

Data: 23/05/2024

Altera o Anexo único, do Decreto N º028, de 8 de maio de 2024, "Altera o Anexo Único, do Decreto Nº 024, de 9 de março de 2023, que "Dispõe Sobre a Denominação Oficial das Atuais Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de União na Forma que Especifica".

Publicado no Diário Oficial em 28/05/2024 na edição: VLXXVII

Nº 31

Decreto

Data: 17/05/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no Diário Oficial em 27/05/2024 na edição: VLXXVI

Nº 30

Decreto

Data: 17/05/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no Diário Oficial em 27/05/2024 na edição: VLXXVI

Nº 29

Decreto

Data: 10/05/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado no Diário Oficial em 17/05/2024 na edição: V LXX

Nº 28

Decreto

Data: 28/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no Diário Oficial em 09/05/2025 na edição: VCCCXV

Nº 28

Decreto

Data: 08/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Anexo Único, do Decreto Nº 024, de 9 de março de 2023, Que "Dispõe Sobre a Denominação Oficial das Atuais Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de União na forma que especifica".

Publicado no Diário Oficial em 10/05/2024

Nº 27

Decreto

Data: 12/05/2021

Dispõe sobre a homologação da eleição de Presidente e Vice-Presidente do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e dá outras providências. CONSELHOS MUNICIPAIS

Nº 27

Decreto

Data: 24/05/2025

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva para provimento de cargos temporários no Quadro de Pessoal Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 28/04/2025 na edição: VCCCVII

Nº 26

Decreto

Data: 30/04/2024

Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de União - PI.

Publicado no Diário Oficial em 09/05/2024 na edição: VLXIV

Nº 25

Decreto

Data: 29/05/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado no Diário Oficial em 09/05/2024 na edição: VLXIV

Nº 24

Decreto

Data: 29/04/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENT AR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no Diário Oficial em 09/05/2024 na edição: VLXIV

Nº 23

Decreto

Data: 23/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no Diário Oficial em 05/02/2025 na edição: VCCCXI

Nº 22

Decreto

Data: 16/04/2025

Homologa Resultado do Teste Seletivo para Provimento de Cargos do Quadro Temporário de Pessoal da Prefeitura Municipal de União, Estado do Piauí e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 22/04/2025 na edição: VCCCIII

Nº 21

Decreto

Data: 25/04/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado no Diário Oficial em 06/05/2024 na edição: VLXI

Nº 20

Decreto

Data: 15/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado no Diário Oficial em 24/04/2025 na edição: VCCCV

Nº 20

Decreto

Data: 18/04/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no Diário Oficial em 26/04/2024 na edição: VLVI

Nº 19

Decreto

Data: 08/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no Diário Oficial em 10/04/2025 na edição: VCCXCVIII

Nº 19

Decreto

Data: 09/04/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no Diário Oficial em 18/04/2023 na edição: V L

Nº 18

Decreto

Data: 09/04/2024

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de União - PI e da outras providências. CONSELHOS MUNICIPAIS

Nº 17

Decreto

Data: 03/04/2024

Dispõe sobre a substituição do Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil de União (COMDEC) e dá outras providências. CONSELHOS MUNICIPAIS

Nº 17

Decreto

Data: 04/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Publicado no Diário Oficial em 10/04/2025 na edição: VCCXCVIII

Nº 16

Decreto

Data: 27/03/2025

Dispõe sobre a concessão a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 28/03/2025 na edição: VCCLXXXIX

Nº 16

Decreto

Data: 03/04/2024

Declara situação de emergência nas rodovias a estradas municipais e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 04/04/2024 na edição: VXL

Nº 14

Decreto

Data: 18/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIO€NCIAS.

Publicado no Diário Oficial em 27/03/2025 na edição: VCCLXXXVIII

Nº 14

Decreto

Data: 26/03/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: VXLI

Nº 14

Decreto

Data: 10/02/2023

Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, da Superintendência Municipal de Trânsito de União.

Publicado no Diário Oficial em 29/03/2023

Nº 13

Decreto

Data: 25/03/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: VXLI

Nº 12

Decreto

Data: 22/03/2024

Decreta ponto facultativo alusivo às comemorações da Semana Santa

Publicado no Diário Oficial em 25/03/2024 na edição: VXXXIV

Nº 11

Decreto

Data: 27/02/2024

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS .

Publicado no Diário Oficial em 12/03/2025 na edição: VCCLXXVII

Nº 11

Decreto

Data: 21/03/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Publicado no Diário Oficial em 25/03/2024 na edição: VXXXIV

Nº 11

Decreto

Data: 12/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Publicado no Diário Oficial na edição: VCCLXXVII

Nº 10

Decreto

Data: 26/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Publicado no Diário Oficial em 12/03/2025 na edição: VCCLXXVI

Nº 9

Decreto

Data: 21/02/2025

Dispõe sobre providencias para prover a segurança da população do Município de União PI, no período Carnavalesco e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 27/02/2025 na edição: VCCLXX

Nº 9

Decreto

Data: 06/03/2024

Autoria: Executivo

Cria Comissão Especial, no â mbito da Prefeitura de União, para realizar, em 2024, o concurso público para provimento de 18 (dezoito) vagas para o cargo Guarda Municipal para atuarem na Administração do Município de União, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 08/03/2024 na edição: VXXIII

Nº 8

Resolução

Data: 18/12/2023

Autoriza a ampliação do período de convalidação dos estudos de alunos matriculados na REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UNIÃO-PIAUÍ, nos cursos de Ensino Fundamental Regular e de Educação de Jovens e Adultos (EJA), de 2008 a 2020 para 2008 a 2023.

Nº 8

Decreto

Data: 25/02/2025