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Atualizado em: 03/09/2026 às 09h17
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
159 atos encontrados
Nº 3
Decreto
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Data: 23/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre providências para prover a segurança da população do municípios de União - Pi, no período Carnavalesco e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/01/2026 na edição: V CDXCVIII
Nº 3repuclicação
Decreto
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Data: 23/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre providências para prover a segurança da população do município d e União-P I, no período Carnavalesco e dá outras providência s .
Publicado no Diário Oficial em 29/01/2026 na edição: VCDXCIX
Nº 2
Decreto
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Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, CACS-FUNDEB e da outras providências. CONSELHOS MUNICIPAIS
Nº 2
Decreto
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Data: 16/01/2025
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 07/01/2025 na edição: VCCLVI
Nº 2A
Decreto
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Data: 29/01/2024
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 08/02/2024 na edição: V I V
Nº 2
Decreto
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Data: 26/01/2026
Autoria: Executivo
Fixa o valor de Unidade Fiscal no Município de União para o exercício de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 07/01/2026 na edição: VCDLXXXIII
Nº 1
Decreto
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Data: 02/01/2025
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar nº 101 , de 4 de maio de 2000.
Publicado no Diário Oficial em 14/01/2025 na edição: VCCXXXVIII
Nº 1A
Decreto
Data: 05/01/2024
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar nº 101 , de 4 de maio de 2000."
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2024 na edição: IVCMLXXXIII
Nº 1
Decreto
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Data: 02/01/2026
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar nº 101 , de 4 de maio de 2000."
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2026 na edição: VCDLXXXIV
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