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Atualizado em: 27/02/2026 às 14h15

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DECRETO Nº 90, 07 DE NOVEMBRO DE 2024

Assunto(s): Câmara Municipal

Em vigor

Ementa Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Politica Cultural/CMPC e dá outras providências. CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO - PI, no uso das atribuições que lhe sao conferidas pela lei orgânica e o disposto na Lei n . 666, de 29 junho de 2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura .
DECRETA:
Art. 1°- Ficam nomeados para compor o Conselho Municipa l de Polltica Cultural, os seguintes membros e respectivos órgãos ou áreas da cultura:

TITULARES

Ana Célia da Silva Oliveira	Representante da Secretaria Municipal - Cultura e Turismo
Andressa do Nascimento Silva	Diretoria de Ação Cultural / Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Danilo José dos Reis Batista	Diretor do Patrimônio Histórico / Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Jeniele de Sousa Silva	Representante da Sociedade Civil / Área de Dança
Marcos Alves da Silva Vieira	Representante da Sociedade C ivil / Área de Literatura
Wenderson Jeffrey Silva Costa	Representante da Sociedade Civil / Área de Música
Cleverson Rodrigues do Rêgo	Representante da Sociedade Civil / Área de Teatro

SUPLENTES:

Fabilene Ferreira Borges Nery	Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Elizângela Andrade Sousa	Representante da Diretoria de Ação Cultural / Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
José Santana Carneiro	Representante da Diretoria do Patrimônio Histórico I Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Max Willian	Representante da Sociedade Civil / Área de Dança
Averaldo Pereira da Silva	Representante da Sociedade Civil / Área de Literatura
Fabio da Luz Silva	Representante da Sociedade Civil / Área de Música
José de Jesus da Silva Oliveira	Representante da Sociedade Civil / Área de Teatro

Art. 2° - o desempenho do mandato dos conselheiros nomeados por este decreto será gratuito e considerado como serviço relevante prestado ao Município de União.
Art. 3º- o presente Decreto entra em vigor na sua data de publicação.

Gabinete do Prefeito de União, 7 de novembro de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 658 , 17 DE DEZEMBRO DE 2015	"Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de União, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de União."	17/12/2015

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