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LEI ORDINÁRIA Nº 893, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
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Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do bairro São Sebastião, - AMBS - cidade de União-PI.
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12/12/2024
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DECRETO Nº 89, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre a substituição do presidente
do Conselho Municipal de Meio Ambiente
para o Biênio 2024/2026, e dá outras
providências.
CONSELHOS MUNICIPAIS
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04/11/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 876, 20 DE MAIO DE 2024
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"Institui os Conselhos Escolares e o Fórum
dos Conselhos Escolares nas Unidades
Escolas da Rede Pública Municipal de
Ensino de União-PI. e dá outras
providências. "
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20/05/2024
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DECRETO Nº 18, 09 DE ABRIL DE 2024
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Dispõe sobre a composição do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Habitacional de União - PI e da outras
providências.
CONSELHOS MUNICIPAIS
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09/04/2024
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DECRETO Nº 17, 03 DE ABRIL DE 2024
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Dispõe sobre a substituição do Presidente da
Comissão Municipal de Defesa Civil de União
(COMDEC) e dá outras providências.
CONSELHOS MUNICIPAIS
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03/04/2024
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