Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de União - PI e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
Legislação
Atualizado em: 23/02/2026 às 14h33
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 49, 29 DE MAIO DE 2023
Assunto(s): Associações e Conselho , Saúde
Em vigor
Decreto nº 049, de 29 de maio de 2023.                                             Ementa Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO - PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e conforme o disposto na Lei Municipal Nº 748/2020, de 26 de outubro de 2015 - que dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Saúde de UNIÃO - PI
DECRETA

Art. 1º- Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de União - PI, os seguintes membros e seus suplentes:

TITULARES:
JAILSON CARDOSO CPF 028.960.483-81
ENEIAS DE SOUSA MORAES CPF 824.487.283-72
ANTONIO PAULO BATISTA DA SILVA CPF 553.950.903-04
FRAKLANE PIEROTE DA CRUZ CPF 624.184.323-00
FRANCILVA MARTA MACHADO ROCHA CPF 790.320.793-87
SIMONE ALMEIDA MEDEIROS DA ROCHA CPF 779.189.323-15
LIZ RAQUEL DE MUNIZ CPF 047.335.753-43
RAIMUNDO NONATO SANTOS CPF 386.485.983-20
OSIRES ALVES DA COSTA NETO CPF 788. 708.283-87
ELIANA ARAUJO SANTOS OLIVEIRA CPF 655.797.803-97
ANTONIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA CPF 578.694.803-04
DANILO SOARES LIMA SILVA CPF 976.438.403-00
MARIA JOSE DA ROCHA VIEIRA CPF 347.250.163-49
CECILIA IRENE DE ARAUJO CPF 043.043.803-62
AUDERICO FERREIRA DE ANDRADE  CPF 190.546.543-72
JOSE FERNANDES DIAS CPF 976.217.653-72
MARIA DE FATIMA NERY MENESES CPF 050.409.073-97
ANTONIO COUTINHO DE ARAUJO CPF 474.252.373-34
ERNANDES DE SOUSA CPF 014.957.103-86
RAIMUNDA NONATA LIMA DE OLNEIRA CPF 529.277.823-34
MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CPF 462.748.633-20
ANTONIA LUCIA LEITE DE SOUSA CPF 327.372.353-68
KARINA MARIA FERREIRA MARQUES CPF 075.840.933-88
MARIA DO SOCORRO MOREIRA LIMA CPF 474.346.943-00
ANTONIO PRADO DA SILVA JUNIOR CPF 076.450.983-76
AMANDA FONSECA COSTA ASSUNCAO CPF 067.975.153-95
ELAINE ALMEIDA MELO DE MENESES CPF 994.211.943-49
MARIA DE JESUS RODRIGUES CPF 496.919.293-68


Art. 2° - O desempenho do mandato dos conselheiros nomeados por este decreto será gratuito e considerado como serviço relevante prestado ao Município de União.
Art. 3º- o presente Decreto em vigor na sua data de publicação.

Gabinete do Prefeito de União - PI, 29 de maio de 2023.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS 
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2023
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 893, 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do bairro São Sebastião, - AMBS - cidade de União-PI. 12/12/2024
DECRETO Nº 89, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a substituição do presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente para o Biênio 2024/2026, e dá outras providências. CONSELHOS MUNICIPAIS 04/11/2024
PORTARIA Nº 1009, 23 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre Nomeação de Representantes da Sociedade Civil e do Poder Público para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de União-PI. 23/07/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 876, 20 DE MAIO DE 2024 "Institui os Conselhos Escolares e o Fórum dos Conselhos Escolares nas Unidades Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de União-PI. e dá outras providências. " 20/05/2024
DECRETO Nº 18, 09 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de União - PI e da outras providências. CONSELHOS MUNICIPAIS 09/04/2024
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 49, 29 DE MAIO DE 2023
Código QR
DECRETO Nº 49, 29 DE MAIO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta