Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de União - PI e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 18/09/2026 às 11h08
Leis
Decretos
Portarias
Lei Orgânica
Planos e Códigos
CONTROLE DE LEIS MUNICIPAIS
Resoluções
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
6 atos encontrados
Nº 637
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Autoriza o Poder Executivo à doação de livros inservíveis da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Publicado no Diário Oficial em 14/01/2015 na edição: MMDCCLXI
Nº 601
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 05/09/2013
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Autoriza doação de imóvel pelo Município à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Piauí - FECOMERCIO/PI e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/09/2013 na edição: MMCDXXIX
Nº 600
Lei Ordinária
Data: 27/08/2013
Autoria: Executivo
Autoriza a compra de um terreno, na Localidade Novo Nilo, Município de União - Pi e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/08/2013 na edição: MMCDXVII
Nº 580
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/04/2012
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno para a construção de sede própria do Ministério Público Estadual.
Publicado no Diário Oficial em 10/05/2012 na edição: MMXCV
Nº 536
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/04/2009
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a doação de terreno para construção de Agência do Instituto Nacional do Seguro Social".
Nº 485
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/11/2005
Autoria: Executivo
"Doa terreno para a construção de sede da Associação dos Produtores de Leite de União".
Seta