Legislação

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

5 atos encontrados

Nº 919

Lei Ordinária

Baixar

Data: 05/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o "Prêmio Aluno Nota 1O" para os melhores resultados de desempenho alcançados pelos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de União (PI), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 12/11/2025 na edição: VCDXLVII

Nº 70

Decreto

Baixar

Data: 30/09/2025

Autoria: Executivo

Institui a Politica Municipal de Alfabetização - "ALFHA-ON" no âmbito da Rede Pública Municipal! de Ensino de União - PI.

Publicado no Diário Oficial em 01/10/2025 na edição: VCDXVII

Nº 28

Decreto

Data: 08/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Anexo Único, do Decreto Nº 024, de 9 de março de 2023, Que "Dispõe Sobre a Denominação Oficial das Atuais Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de União na forma que especifica".

Publicado no Diário Oficial em 10/05/2024

Nº 522

Lei Ordinária

Baixar

Data: 22/01/2008

Autoria: Executivo

Cria, no Município de União, Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 492

Lei Ordinária

Baixar

Data: -

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a criação e implantação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências".