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Atualizado em: 18/09/2026 às 11h08
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
15 atos encontrados
Nº 549
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 05/12/2025
Autoria: Executivo
Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 507, de 20 de abril de 2007, que dispõe a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação.
Nº 918
Lei Ordinária
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Data: 31/10/2025
Autoria: Executivo
'"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/11/2025 na edição: VCDXLI
Nº 917
Lei Ordinária
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Data: 31/10/2025
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas de Igualdade Racial - COMPIR e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2025 na edição: V CDXLVII
Nº 64
Decreto
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Data: 24/09/2025
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de representante do Conselho Tutelar para composição do Conselho Municipal de Educação.
Publicado no Diário Oficial em 25/09/2025 na edição: VCDXIII
Nº 903
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2025 na edição: VCCCLIII
Nº 35
Decreto
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Data: 26/05/2025
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a homologação das eleições dos representantes do segmento Pais de Alunos de Escolas Públicas Municipais para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2025 na edição: V CCCXLVII
Nº 1010
Portaria
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Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Representantes da Sociedade Civil e do Poder Público para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de União-PI. CONSELHOS MUNICIPAIS
Nº 994
Portaria
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Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Nomeação dos membros da Sociedade Civil e do Poder Público para o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de União -PI.
Publicado no Diário Oficial em 12/07/2024
Nº 770
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS -FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n°14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Publicado no Diário Oficial em 24/03/2021 na edição: IVCCLXXXVII
Nº 669
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2016
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUDE / União - PI.
Publicado no Diário Oficial em 14/07/2016 na edição: MMMCXXIX
Nº 653
Lei Ordinária
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Data: 26/10/2015
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/10/2015 na edição: MMCMLV
Nº 584
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2012
Autoria: Executivo
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CONSEPDEC do Município de União - Pi e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/11/2012 na edição: MMCCXXXIV
Nº 42008
Resolução
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Data: 30/01/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento do Ensino Fundamental de 9 anos nas escolas do Sistema Municipal de Ensino.
Nº 518
Lei Ordinária
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Data: 22/01/2008
Autoria: Executivo
Institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS a ele vinculado e dá outras providências.
Obs: Institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS a ele vinculado e dá outras providências.
Nº 507
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 20/04/2007
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Seta