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Atualizado em: 18/09/2026 às 11h08
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17 atos encontrados
Nº 49
Decreto
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa Resultado do Teste Seletivo para provimento de cargos do quadro temporário de pessoal da Prefeitura Municipal de União, Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2025 na edição: VCCCLIII
Nº 44
Decreto
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Data: 23/06/2025
Autoria: Executivo
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2025 na edição: VCCCXLIX
Nº 905
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2025
Autoria: Executivo
Autoriza a compra de um lote de terreno, situados na zona urbana, centro, na cidade de União - PI, para a implementação de diversos programas e projetos do Município e dá outras providências."
Publicado no Diário Oficial em 09/06/2025 na edição: VCCCXXXVI
Nº 27
Decreto
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Data: 24/05/2025
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva para provimento de cargos temporários no Quadro de Pessoal Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/04/2025 na edição: VCCCVII
Nº 22
Decreto
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa Resultado do Teste Seletivo para Provimento de Cargos do Quadro Temporário de Pessoal da Prefeitura Municipal de União, Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/04/2025 na edição: VCCCIII
Nº 901
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos para integrar a Estrutura Administrativa do Município de União - PI, conforme a Lei Municipal nº 861/23.
Publicado no Diário Oficial em 07/04/2025 na edição: VCCXCV
Nº 898
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a Concessão do Auxílio Alimentação aos Servidores Efetivos, Comissionados e Contratados da câmara Municipal de União, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2025 na edição: VCCLXIX
Nº 1
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR o Senhor JACKSON GOMES ABREU
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: VCCXXXI
Nº 2
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR a Senhora PAULA MARIA DA ROCHA LOPES
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: VCCXXXI
Nº 6
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR o Senhor GIOVANNI LIMA ASSUNÇÃO
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: VCXXX
Nº 891
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o Estudo do Impacto de Vizinhança, revoga a lei 503/2007 e dá outras providências·.
Publicado no Diário Oficial em 23/12/2024 na edição: VCCXXIV
Nº 32
Decreto
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Data: 23/05/2024
Autoria: Executivo
Altera o Anexo único, do Decreto N º028, de 8 de maio de 2024, "Altera o Anexo Único, do Decreto Nº 024, de 9 de março de 2023, que "Dispõe Sobre a Denominação Oficial das Atuais Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de União na Forma que Especifica".
Publicado no Diário Oficial em 28/05/2024 na edição: VLXXVII
Nº 26
Decreto
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Data: 30/04/2024
Autoria: Executivo
Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de União - PI.
Publicado no Diário Oficial em 09/05/2024 na edição: VLXIV
Nº 11
Decreto
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Data: 21/03/2024
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2024 na edição: VXXXIV
Nº 858
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2023
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a criação do Fundo de Geração de Emprego e Renda • FUNGER, no âmbito do Município de União e dá outras providências. "
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2023 na edição: IVCMLXVIII
Nº 850
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Departamento de Cadastro Imobiliário e altera o Anexo 1, Quadro VI da Lei Municipal nº 70412017.
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2023 na edição: IVCMLXI
Nº 565
Lei Ordinária
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Data: 16/06/2011
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de vagas para a Administração Direta e autoriza a relação do Concurso Pública e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2011 na edição: MDCCCLXXX
Seta