| ANO |
TIPOS DE NORMATIVAS |
NÍVEL DE ENSINO/ETAPA/ MODALIDADE |
EMENTA |
DATA DA APROVAÇÃO |
| 2008 |
Resolução CME/União nº 04/2008 |
Educação Básica /etapas: Ensino Fundamental e Educação Ensino Infantil |
Dispõe sobre o funcionamento do Ensino Fundamental de 9 anos nas escolas do Sistema Municipal de Ensino. |
30/01/2008 |
Resolução CME/
União nº 06/2008 |
Educação Básica /etapa: Ensino Fundamental |
Regulamenta o processo de Classificação e Reclassificação nas escolas públicas de Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino. |
06/11/2008 |
| 2018 |
Parecer CME/União-PI nº 01/2018 |
Educação Básica /etapa: Ensino Fundamental |
Implantação da Língua Inglesa nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Municipais. |
23/02/2018 |
| Parecer CME/União-PI nº 02/2018 |
Educação Básica /etapas: Ensino fundamental e Educação Infantil |
Responde o Ofício SEMED nº 50/2018, que consulta sobre a Portaria SEMED nº 281/2018 e o Termo de Audiência Extrajudicial da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de União-PI – Temas: Hora/Aula, Matriz Curricular, Calendário Escolar e Nucleação de Escolas. |
08/03/2018 |
| Parecer CME/União-PI nº 03/2018 |
Educação Básica/ Etapa: Ensino Fundamental |
Aprova Habilidades e Conteúdos Curriculares de Língua Inglesa para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental. |
24/10/2018 |
| 2019 |
Resolução CME/União-PI nº 01/2019 |
Educ. Básica/etapa Educação – Educação Infantil |
Fixa normas para credenciamento e autorização de funcionamento das Instituições de Educ. Infantil. |
26/04/2019 |
| Resolução CME/União-PI nº 02/2019 |
Educ. Básica/etapa Ensino Fundamental/modalidade – Regular de Nove Anos de Duração |
Fixa normas para credenciamento e autorização de funcionamento das Instituições de Ensino Fundamental de Nove Anos. |
29/05/2019 |
| Resolução CME/União-PI nº 03/2019 |
Educação Básica/etapas Educ. Infantil e Ens. Fundamental/modalidades – Educação Especial em sala comum regular e AEE |
Fixa Normas para a Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado-AEE na Educação Básica de União-PI. |
26/07/2019 |
| Parecer CME /União-PI nº 01/2019 |
Educação Básica/etapas: Ensino Fundamental e Educação Infantil |
Nucleação das Unidades Escolares: Josias Raulino, Maria Basila da Rocha, Gonçala Pereira das Neves, e Benício Reduzino. |
06/02/2019 |
| 2020 |
Resolução CME/União-PI nº 01/2020 |
Educação Básica/ etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental/ modalidade – Ensino Híbrido |
Dispõe sobre o regime especial de aulas não presenciais durante a pandemia do novo Coronavírus – SARS- Cov2. |
10/07/2020 |
| Resolução CME/União-PI nº 02/2020 |
Educação Básica/ etapas – Educ. Infantil e Ensino Fundamental e modalidades |
Orienta e implementa a BNCC e adere ao Referencial Curricular do Piauí como documento obrigatório ao longo das etapas e modalidades da Educ. Básica para o Sistema Municipal de União-Piauí. |
30/09/2020 |
| Parecer CME/União-PI nº 01/2020 |
Educação Básica/ etapa – Ensino Fundamental e modalidades |
Opina favoravelmente pela convalidação de estudos dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nos cursos de Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos-EJA. |
18/11/2020 |
| 2021 |
Resolução CME/União-PI nº 01/2021 |
Educação Básica/etapa – Educação Infantil |
Institui a Matriz Curricular da Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de União-PI, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais, BNCC e Currículo do Piauí e dá outras orientações para sua implementação.0 |
23/06/2021 |
| Resolução CME/União-PI nº 02/2021 |
Educação Básica/etapa – Ensino Fundamental e modalidades |
Reorganiza a Matriz Curricular do Ensino Fundamental conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais, BNCC e Currículo do Piauí. |
24/11/2021 |
| 2022 |
Parecer CME/União-PI nº 01/2022 |
Educação Básica/ etapas – Educ. Infantil e Ensino Fundamental e modalidades |
Nucleação das Unidades Escolares José Benevenuto dos Santos (localidade Vermelha), Antônia Gomes da Cruz (localidade Malhada) e Liduina Rocha (localidade São Domingos) |
23/03/2022 |
| Parecer CME/União-PI nº 02/2022 |
Educação Básica/etapa – Educação Infantil |
Opina favoravelmente pela autorização funcionamento da Educação Infantil, por 05 (cinco) anos, ofertada pelo Centro Municipal de Educação Infantil Auri de Sampaio Nery, situado na rua Pe. Simpliciano, s/n,Bairro São Pedro. |
23/11/2022 |
| Resolução CME/União-PI nº 01/2022 |
Educação Básica/etapa – Educação Infantil |
Autoriza o funcionamento da Educação Infantil ofertada pelo Centro Municipal de Educação Infantil Auri de Sampaio Nery. |
23/11/2022 |
| 2023 |
Parecer CME/União-PI nº 01/2023 |
Educação Básica – Etapa Ensino Fundamental |
Opina favoravelmente, por 05 (cinco) anos, pela Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental da Unidade Escolar Gervásio Costa Filho, situada na localidade Bom Princípio, zona rural do município de União. |
23/05/2023 |
| Resolução CME/União (PI) nº 01/2023 |
Educação Básica/etapa – Ensino Fundamental/ modalidades – regular de Nove Anos e EJA |
Autoriza o Funcionamento da Educação Básica – etapa Ensino Fundamental de Nove Anos de duração e modalidade EJA da Unidade Gervásio Costa Filho. |
10/05/2023 |
| Parecer CME/União-PI nº 02/2023 |
Educação Básica/etapa – Educação Infantil |
Opina favoravelmente pela Autorização Funcionamento da Educação Infantil, por 05 (cinco) anos, ofertada pela Creche Jacira Abreu do Rêgo Monteiro, situada na rua Bendito Craveiro, Bairro Cruzeiro, União-Piauí. |
31/05/2023 |
| Resolução CME/União-PI nº02/2023 |
Educação Básica/etapa – Educação Infantil |
Autoriza o funcionamento da Educação Infantil ofertada pela Creche Jacira Abreu do Rêgo Monteiro. |
31/05/2023 |
| Parecer CME/União-PI nº 03/2023 |
Educação Básica/etapa – Educação Infantil |
Opina favoravelmente pela autorização do funcionamento da Educação Básica – etapa Educação Infantil ofertada pelo Centro Municipal de Educação Infantil Carlos do Rêgo Monteiro, situado na rua Fernando Lobão, s/n, centro, União – Piauí. |
21/06/2023 |
| Resolução CME/União-PI nº 03/2023 |
Educação Básica/etapa – Educação Infantil |
Autoriza o funcionamento da Educação Infantil ofertada pelo Centro Municipal de Educação Infantil Carlos do Rêgo Monteiro |
21/06/2023 |
| Resolução CME/União nº 04/2023 |
Educação Básica/etapa – Educação Infantil |
Autoriza o funcionamento da Educação Infantil ofertada pela Creche Maria Haydêe Costa Medeiros. |
21/06/2023 |
| Resolução CME/União (PI) nº 05/2023 |
Educação Básica/etapa – Educação Infantil |
Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, ofertada pelo Centro de Educação Infantil Maria de Jesus Marques Santana |
21/06/2023 |
| Parecer CME/União-PI nº 04/2023 |
Educação Básica/etapa – Educação Infantil |
Opina favoravelmente pelo credenciamento da Escola de Artes JP, como instituição integrante do sistema Municipal de Ensino de União-PI, e pela autorização de funcionamento da instituição, por 05 (cinco) anos, para ministrar Educação Básica – etapa Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), com recomendações. |
09/08/2023 |
| Parecer CME/União-PI nº 05/2023 |
Educação Básica/etapa – Ensino Fundamental e modalidades |
Define prazo para as Instituições de educação Infantil, autorizadas pelo CME em 2022 a 2023, apresentarem ao CME/União a documentação e alterações, recomendadas nos pareceres autorizativos e dá outras providências. |
11/10/2023 |
| Parecer CME/União-PI nº 06/2023 |
Educação Básica/etapa – Educação Infantil |
Opina favoravelmente pelo credenciamento do Colégio Padre José de Anchieta, da rede privada, como instituição integrante do Sistema Municipal de Ensino, e pela autorização de funcionamento com a Educação Básica – etapa Educação Infantil, com recomendações. |
11/10/2023 |
| Resolução CME/União (PI) nº 07/2023 |
Educação Básica/etapa – Educação Infantil |
Credencia e autoriza o funcionamento da Educação Infantil ministrada pelo Colégio Padre José de Anchieta – Rede Privada |
11/10/2023 |
| |
Resolução CME/União (PI) nº 08/2023 |
Educação Básica/ etapa – Ensino Fundamental |
Autoriza a ampliação do período de convalidação dos alunos da rede Pública Municipal de Ensino de União Piauí, nos cursos de Ensino Fundamental Regular e de EJA, de 2008 a 2023. |
13/12/2023 |
| 2024 |
Parecer CME/União-PI nº 01/2024 |
Educação Básica/ etapa – Ensino Fundamental |
Opina favoravelmente, por 05 (cinco) anos, pela Autorização de Funcionamento da Educação Básica/etapa Ensino Fundamental da Escola Municipal Cívico-Militar Murilo Braga, localizada à rua Sete de Setembro, nº 705, zona urbana de União – Piauí. |
24/04/2024 |
| Parecer CME/União-PI nº 02/2024 |
Educação Básica/ etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Manifestação do Conselho Municipal de Educação sobre apreciação da Minuta de Portaria de Regulamentação da Política de Educação de Tempo Integral na Rede Pública Municipal de União-Piauí. |
24/04/2024 |
| Resolução CME/União Nº 01/2024 |
Educação Básica/ etapa Ensino Fundamental |
Autoriza o funcionamento da Educação Básica/etapa Ensino Fundamental, ministrada pela Escola Cívico-Militar Murilo Braga. |
24/04/2024 |
| Resolução CME/União Nº 02/2024 |
Educação Básica/ etapa Ensino Fundamental –modalidade EJA |
Estabelece Diretrizes Operacionais para a oferta do Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com alinhamento à Política Nacional de alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular para o Sistema Municipal de ensino de União. |
26/06/2024 |
| Resolução CME/União Nº 03/2024 |
Educação Básica/etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Estabelece Diretrizes Operacionais para a Avaliação da Aprendizagem nas Instituições do Sistema Municipal de União – Piauí. |
14/04/2024 |
| Parecer CME/União Nº 03/2024 |
Educação Básica/etapa Educação Infantil |
Opina favoravelmente pela renovação credenciamento do Patronato Maria Narciso e Colégio Irmã Maria Eugênia como instituição integrante do Sistema Municipal de Ensino de União-Piauí, e pela renovação de autorização de funcionamento da instituição, por 05 (cinco) anos, para ministrar a Educação Básica – etapa Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), com recomendações. |
09/10/2024 |
| Resolução CME/União nº 04/2024 |
Educação Básica/etapa Educação Infantil |
Autoriza a renovação do credenciamento do Patronato Maria Narciso e Colégio Irmã Maria Eugênia e do funcionamento da Educação Infantil. |
09/10/2024 |
| Parecer CME/União Nº 04/2024 |
Educação Básica/etapa Educação Infantil |
Opina favoravelmente pela autorização do funcionamento da Educação Infantil, por 05 (ofertada pelo Centro Municipal de Educação Infantil Joana Pereira das Neves Rocha, situado na localidade Gameleira II, polo David Caldas, zona rural do município de União – Piauí. |
09/10/2024 |
| Resolução CME/União nº 05/2024 |
Educação Básica/etapa Educação Infantil |
Autoriza o funcionamento da Educação Infantil ofertada pelo Centro Municipal de Educação Infantil Joana Pereira das Neves Rocha. |
09/10/2024 |
| |
Parecer CME/União nº 05/2024 |
Educação Básica/etapa Educação Infantil |
Opina favoravelmente pelo credenciamento do Educandário Santa Sophia como instituição do Sistema Municipal de Ensino de União-PI, e pela autorização de funcionamento da instituição, por 05 (cinco) anos, para ministrar a Educação Básica – etapa Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), com recomendações. |
13/11/2024 |
| |
Resolução CME/União nº 06/2024https://uniao.pi.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/RESOLUCAO-CME-N°-06-2024.pdf |
Educação Básica/etapa Educação Infantil |
Credencia e autoriza, por 05 (cinco) anos o Educandário Santa Sophia a funcionar com a Educação Infantil (Creche e Pré-Escola). |
13/11/2024 |
